Alguma vez você já se perguntou como os gestores de seu município empregam o dinheiro que recebem? Se sua resposta para a pergunta anterior foi sim, é possível que você tenha sentido dificuldades para reunir informações relevantes, que ajudassem a chegar numa conclusão bem fundamentada, ou que tenha até mesmo coletado tais informações, mas acabou por não saber o que fazer com elas. Problemas como esses são bem comuns ao se lidar com dados relacionados ao orçamento dos municípios e, muitas vezes, afastam o cidadão de seu papel de fiscalizador das ações do estado. Tentando trazer o cidadão de volta a esse papel, foi elaborado esse relatório, onde esperamos facilitar o entendimento sobre os gastos dos municípios da Paraíba, até mesmo se você tenha respondido não à questão anterior :)
Antes de iniciarmos, alguns pontos importantes precisam ser esclarecidos. Uma etapa muito importante no processo de gastos públicos é a licitação. É por meio dela que a administração pública contrata serviços, realiza obras e compra produtos, por exemplo. Ela é o ponto de inicial de quase todo processo de investimento de receitas públicas, salvo algumas exceções onde podem ser dispensadas ou não são aplicáveis. Para obter mais detalhes sobre tais exceções, é possível acessar as leis 8666/1993 e 10520/2002, onde estão definidas as regras para o processo licitatório.
Os dados utilizados nesse relatório foram obtidos a partir da plataforma (SAGRES)[https://sagres.tce.pb.gov.br/] do (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba)[https://portal.tce.pb.gov.br/] e a parcela deles utilizada compreende informações sobre o processo de gastos públicos dos municípios do estado entre os anos de 2003 e 2016. Uma das principais limitações encontradas ao se trabalhar com os dados dessa fonte surge da possibilidade das prefeituras contratarem vários serviços ou adquirirem produtos com finalidades distintas em um único processo licitatório. Os itens que compreendem essas licitações não estão descritos nos dados obtidos, o que dificulta bastante a obtenção de informações como o valor, total ou fornecedor de cada um deles.
Uma boa forma de obtermos uma visão geral de nossos dados, é verificar quantas licitações foram realizadas a cada ano durante o período analisado. Fazendo isso, uma coisa bastante interessante pode ser vista: há três ‘saltos’ no total de licitações realizadas. O primeiro desses saltos ocorre em 2005, quando há um aumento de 66% no número de licitações realizadas. Em seguida, há um novo salto em 2009, sendo de 33% o aumento no número de licitações. O último salto ocorre em 2013 e o aumento é de 52%. O que esses anos teriam em comum? Os três marcam o início dos mandatos municipais.
Outra coisa interessante de ser analisada é o padrão de licitação dos municípios. Por meio disso, podemos descobrir quais são os municípios que mais e menos realizam licitações de merenda e quantos itens, em média, há nas licitações desses municípios.
Agora que entendemos melhor os nossos dados, podemos ir mais a fundo! Você sabe como os municípios da paraíba licitam merenda?. As seções seguintes nos ajudaráo a responder a essa pergumta.
## OGR data source with driver: ESRI Shapefile
## Source: "../dados/mapa_paraiba_ibge/Municipios.shp", layer: "Municipios"
## with 223 features
## It has 12 fields| Município | Número de Licitações |
|---|---|
| Guarabira | 48 |
| São Francisco | 48 |
| Monteiro | 45 |
| Nova Floresta | 38 |
| Bayeux | 34 |
| Aparecida | 30 |
| Esperança | 28 |
| Camalaú | 27 |
| João Pessoa | 27 |
| Bonito de Santa Fé | 26 |